Termos e Condições

Última atualização: 9 de junho de 2026

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições aplicam-se à utilização do site da META – Centro Psicológico, bem como às interações relacionadas com os conteúdos, informações, contactos e serviços disponibilizados através do mesmo. Ao aceder, navegar ou utilizar este site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições. Em determinadas situações, poderá ser solicitada uma aceitação expressa.

2. Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma adequada, responsável e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de qualquer utilização que possa prejudicar o funcionamento, segurança, integridade ou disponibilidade do site. A utilização deste site implica o conhecimento e aceitação integral destes Termos e Condições.

3. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, estrutura, design, marcas, logótipos e demais materiais, são propriedade da META – Centro Psicológico ou encontram-se devidamente licenciados.

3.1. Todos os direitos reservados

O utilizador não adquire qualquer licença, autorização ou direito de utilização sobre conteúdos protegidos por direitos de autor, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Não é permitida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão, venda, exploração comercial ou qualquer outra utilização dos conteúdos deste site sem autorização prévia e por escrito da META – Centro Psicológico, exceto nos casos expressamente permitidos por lei.

4. Informação disponibilizada e Atuação Profissional

Os conteúdos disponibilizados neste site têm caráter puramente informativo e destinam-se a apresentar a META – Centro Psicológico, os seus serviços, áreas de intervenção, contactos, eventos, workshops ou outras iniciativas. A informação constante neste site não substitui, em caso algum, a consulta, avaliação, acompanhamento, diagnóstico ou intervenção profissional individualizada. Para orientação específica e clínica, o utilizador deverá recorrer a um profissional devidamente qualificado. Os serviços de psicologia prestados no âmbito da META – Centro Psicológico regem-se pelo estrito cumprimento do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP).

5. Contactos, formulários e pedidos de informação

O site poderá disponibilizar formulários de contacto, inscrição, pedido de informação ou outros meios de comunicação com a META – Centro Psicológico. O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, atualizada e adequada sempre que utilize estes meios. A submissão de um formulário não garante, por si só, a marcação de consultas, confirmação de vaga, inscrição definitiva ou prestação de qualquer serviço, dependendo sempre de confirmação posterior e expressa por parte da META – Centro Psicológico.

6. Workshops, eventos e iniciativas

Sempre que sejam divulgados workshops, eventos, ações informativas ou outras iniciativas, as respetivas condições de participação, inscrição, pagamento, vagas e cancelamento serão especificadas e comunicadas na página do evento, por email ou através de outros meios indicados pela META – Centro Psicológico. A META – Centro Psicológico reserva-se o direito de alterar datas, horários, locais, conteúdos, formadores, condições de participação ou cancelar iniciativas quando existam motivos justificáveis (como quórum insuficiente ou motivos de força maior), procurando informar os participantes com a maior antecedência possível e procedendo ao reembolso dos valores pagos nos termos definidos para o evento.

7. Newsletter e comunicações

Caso o utilizador subscreva newsletters ou outras comunicações eletrónicas, poderá receber informação relacionada com a META – Centro Psicológico, incluindo novidades, conteúdos, eventos, workshops ou comunicações institucionais. O envio destas comunicações será realizado nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável, mediante consentimento prévio e expresso do utilizador. O utilizador poderá revogar o consentimento e solicitar o cancelamento da receção destas comunicações a qualquer momento através do link disponibilizado no rodapé do email.

8. Ligações para sites de terceiros

Este site pode incluir hiperligações ou referências para sites de terceiros. A META – Centro Psicológico não controla, monitoriza ou revê permanentemente os conteúdos, políticas, produtos, serviços ou práticas de privacidade desses sites. A utilização de sites de terceiros é feita por conta e risco do utilizador, sendo essas entidades exclusivamente responsáveis pelos respetivos conteúdos e práticas de segurança.

9. Utilização responsável e proibições

O utilizador compromete-se a não utilizar este site para fins ilícitos, abusivos, fraudulentos, ofensivos ou contrários aos presentes Termos e Condições. É proibida qualquer utilização que possa danificar, sobrecarregar, comprometer, interferir ou afetar o funcionamento, segurança, disponibilidade ou acessibilidade do site. O utilizador não deve utilizar este site para transmitir software nocivo, vírus, spam, conteúdos maliciosos, tentativas de recolha automatizada de dados (scraping) ou qualquer atividade que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

10. Submissão de ideias, conteúdos ou materiais

O utilizador não deve enviar ideias, propostas, documentos ou conteúdos que considere confidenciais ou protegidos por direitos de propriedade intelectual, salvo se existir um acordo escrito prévio com a META – Centro Psicológico. Caso o utilizador envie voluntariamente conteúdos ou informações sem acordo prévio de confidencialidade, autoriza a META – Centro Psicológico a analisar, armazenar e utilizar essa informação na medida necessária para responder ao contacto, pedido ou submissão efetuada.

11. Suspensão, alteração ou interrupção do site

A META – Centro Psicológico poderá, a qualquer momento, alterar, suspender, limitar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o acesso ao site ou a qualquer conteúdo nele disponibilizado para operações de manutenção ou atualização. A META – Centro Psicológico não será responsável por eventuais perdas, danos ou inconvenientes resultantes de alterações, suspensões, interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site.

12. Exclusão de garantias e responsabilidade

Este site e os seus conteúdos são disponibilizados de boa-fé, com o objetivo de fornecer informação geral sobre a META – Centro Psicológico e os seus serviços. Embora sejam feitos esforços constantes para manter a informação correta, atualizada e acessível, a META – Centro Psicológico não garante que o site esteja permanentemente livre de erros, imprecisões, omissões, interrupções ou falhas técnicas. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a META – Centro Psicológico não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou prejuízos decorrentes do acesso, utilização, incapacidade de utilização do site ou da confiança depositada em qualquer informação nele contida.

13. Privacidade e proteção de dados

A utilização deste site pode implicar o tratamento de dados pessoais, nomeadamente através de formulários de contacto, pedidos de informação, inscrições ou cookies. O tratamento de dados pessoais é efetuado em estrita conformidade com o RGPD e a legislação nacional de proteção de dados, encontrando-se regulado pela nossa Política de Privacidade, que deve ser lida e consultada pelo utilizador.

14. Cookies

Este site utiliza cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, recolher métricas estatísticas de utilização e disponibilizar funcionalidades adicionais. A utilização de cookies não estritamente necessários depende do consentimento prévio do utilizador, gerido através do nosso painel de preferências de cookies, em conformidade com a nossa Política de Cookies.

15. Reclamações e Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

A META – Centro Psicológico dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, o qual pode ser acedido através do endereço oficial: www.livrodereclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt) ou contacte o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.

16. Violação dos Termos e Condições e Indemnização

Caso o utilizador viole os presentes Termos e Condições, a META – Centro Psicológico poderá adotar as medidas que considere adequadas, incluindo a suspensão ou bloqueio definitivo de acesso ao site e, quando necessário, o recurso aos meios legais ou judiciais disponíveis. O utilizador compromete-se a indemnizar a META – Centro Psicológico por quaisquer perdas, danos, responsabilidades, custos ou despesas resultantes diretamente da utilização indevida do site ou da violação destes Termos e da legislação aplicável.

17. Disposições Gerais

A falta de exercício ou a tolerância, por parte da META – Centro Psicológico, de qualquer direito previsto nestes Termos e Condições não constitui renúncia a esse direito nem impede o seu exercício futuro. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito. Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o utilizador e a META – Centro Psicológico relativamente à utilização deste site.

18. Atualização dos Termos e Condições

A META – Centro Psicológico poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que considere necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, técnicas ou comerciais. A utilização continuada do site após a publicação de quaisquer alterações será considerada como aceitação tácita dos novos Termos atualizados.

19. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados em conformidade com a lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da interpretação ou aplicação do presente acordo, e sempre que não seja alcançada uma solução amigável, serão exclusivamente competentes os tribunais da comarca da sede da META – Centro Psicológico, sem prejuízo de normas legais imperativas em contrário.

20. Informações de contacto e Identificação Legal

Este site pertence e é operado pela META – Centro Psicológico. Disponibilizam-se os seguintes dados de identificação e contacto:

Entidade Titular META – Centro Psicológico

Sede / Morada R. Dr. Gaspar Rebelo, Seia, Portugal

E-mail metapsicologica@gmail.com

Telefone +351 968 839 828 (Chamada para a rede móvel nacional)

Esclarecimentos: Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar a META – Centro Psicológico através do e-mail metapsicologica@gmail.com.